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VIOLÊNCIA ONTRA A MULHER

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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