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VIOLÊNCIA ONTRA A MULHER

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos

Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de droga apreendida
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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