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Justiça

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Justiça 12/06/2026 - 18h13 STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Justiça 12/06/2026 - 16h28 Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça 12/06/2026 - 10h10 Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Justiça 11/06/2026 - 20h52 STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Justiça 11/06/2026 - 17h06 Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 10h17 STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Justiça 10/06/2026 - 21h25 STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
Justiça 10/06/2026 - 19h43 STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Justiça 10/06/2026 - 19h43 Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça 10/06/2026 - 09h43 PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Justiça 09/06/2026 - 20h43 Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça 09/06/2026 - 18h13 STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça 09/06/2026 - 12h58 Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 11h57 TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Justiça 08/06/2026 - 20h40 Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021
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