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Justiça

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
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Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Placar do julgamento está 3 votos a 0
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Para ministro ficou clara relação entre ex-deputado e sanções dos EUA
DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Justiça Há 4 meses Em Justiça

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Caso é analisado pela Primeira Turma
STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
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Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
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Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
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Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
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Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
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