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Salvador, BA
A Prefeitura de Vitória da Conquista firmou o Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 02/2025/TRE-BA com os Juízos da 39ª, 40ª e 41ª Zonas Eleitorais, com o objetivo de fortalecer a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados voltados ao cadastramento biométrico de eleitores no município.
A parceria entre a Justiça Eleitoral e o Município visa apoiar as atividades relacionadas à coleta e atualização de dados biométricos do eleitorado, conforme previsto no parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 7.444/1985, a fim de ampliar o atendimento à população e contribuir para a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral.
O termo tem vigência de 7 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026, sendo vedada qualquer prorrogação. A assinatura ocorreu em 19 de dezembro de 2025.
Participam do acordo, como cooperantes, os Juízos das 39ª, 40ª e 41ª Zonas Eleitorais, representados, respectivamente, pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz, pelo juiz João Lemos Rodrigues e pelo juiz João Batista Pereira Pinto. O Município de Vitória da Conquista figura como cooperado, representado pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade.
Com a formalização da parceria, a expectativa é otimizar os serviços de cadastramento biométrico, garantindo mais eficiência no atendimento aos eleitores e fortalecendo a atuação conjunta entre o Poder Judiciário Eleitoral e o Executivo Municipal em benefício da cidadania.
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