Ato da SJDH e Metrô Bahia marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e anuncia criação de Centro de Referência

Com emoção, escuta ativa e compromisso coletivo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e o Metrô Bahia realizaram, na última quarta-feira (28), o Ato pela Erradicação do Trabalho Escravo, na Estação de Metrô da Rodoviária (Iguatemi), em Salvador. A mobilização integrou a programação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reunindo órgãos públicos, entidades da sociedade civil e usuários do transporte público em um dos pontos de maior circulação da capital.

Com o lema “Parece absurdo, mas o trabalho escravo ainda existe!”, a ação reforçou a importância da informação, da denúncia e do trabalho em rede para o enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos. A programação contou com exposição da campanha, intervenções artísticas, samba de roda, exibição de vídeo institucional e a distribuição de materiais informativos sobre os canais de denúncia.

Um dos momentos mais marcantes do ato foi a participação de pessoas que vivenciaram situações de trabalho análogo à escravidão. Os depoimentos trouxeram humanidade e urgência ao debate, sensibilizando o público que circulava pela estação. A atividade também contou com uma intervenção do ‘Grupo de Teatro da Coletiva de Mulheres Negras – Creuza Oliveira’, que encenou uma situação de exploração no trabalho doméstico, provocando reflexão imediata entre os presentes.

“Desde 2017, com a intensificação da fiscalização, temos registrado um número crescente de trabalhadoras domésticas resgatadas do trabalho escravo. Só quem viveu essa realidade sabe as marcas que ela deixa. Eu comecei a trabalhar aos 8 anos e fui resgatada aos 14, aqui em Salvador, após viver privações como falta de salário, alimentação e liberdade. Histórias como a minha se repetem entre trabalhadoras domésticas, que muitas vezes chegam com a promessa de estudar e ter uma vida digna, mas acabam submetidas a condições análogas à escravidão”, afirmou Valdirene Boaventura, secretária de Assuntos Jurídicos do Sindoméstico Bahia.

Durante o evento, a coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da SJDH, Hildete Emanuelle, destacou a importância de aproximar a sociedade do tema e reforçou o papel da Coetrae-Ba no enfrentamento ao crime. Segundo ela, a comissão reúne representantes de nove secretarias estaduais e mais de vinte organizações da sociedade civil, formando uma rede diversa e estratégica para o avanço das políticas públicas.

“O trabalho escravo atinge principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes vítimas de falsas promessas. Esse lugar de escuta e de provocação é fundamental para que a gente avance na erradicação do trabalho escravo. Esse é um crime que atinge, sobretudo, as pessoas mais vulneráveis, que, diante da falta de oportunidades e do desespero, acabam caindo em falsas promessas e sendo submetidas a condições análogas à escravidão”, afirmou a coordenadora, reforçando que a campanha “Parece absurdo, mas o trabalho escravo ainda existe!” permanece na estação Rodoviária (Iguatemi) até o dia 12 de fevereiro para visitação dos passageiros do modal.

Anúncio de edital para Centro de Referência

Como anúncio central do ato, a SJDH informou que nos próximos dias será lançado o edital para a construção do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, uma iniciativa inédita no Brasil. O equipamento contará com equipe multidisciplinar para oferecer suporte emocional, jurídico e institucional a pessoas resgatadas de situações análogas à escravidão, migrantes, refugiados, expatriados e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta inovadora reunirá, em um único espaço, diferentes frentes de atendimento e acolhimento, fortalecendo a política pública de enfrentamento e prevenção, além de garantir proteção integral às vítimas.

Marcaram presença no ato: Secretaria da Saúde (SESAB); Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (SEPROMI); Secretaria Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Secretaria de Educação (SEC); Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público (MP); Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); Superintendência Regional do Trabalho (SRT); SAFITEBA – Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; SINDOMÉSTICO – BAHIA; Projeto AXÉ; CRT; DIEESE; AMATRA 5 (Associação dos. Magistrados da Justiça do. Trabalho da 5ª Região); Reportér Brasil; FENASTRAM; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; FENASTRAN; Prefeitura de Lauro de Freitas.

Mobilização e memória

Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em memória dos auditores fiscais do trabalho e de um motorista assassinados em 2004, durante fiscalização de denúncias em Unaí (MG). A data simboliza resistência, mobilização social e reconhecimento da atuação dos órgãos de defesa dos direitos humanos.

Fonte: Ascom/SJDH