A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha , a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a informação nesta sexta-feira (15).
“Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, explicou o tribunal, em nota.
No último dia 12, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, após análise de cerca de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes.
O MPSC pediu à Justiça o arquivamento do caso . O processo corre em segredo de Justiça.
Segundo a análise feita pela promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”.
O órgão afirma que a morte do bicho – que foi submetido à eutanásia – aconteceu devido a uma “condição grave e preexistente, e não à agressão”.
Justiça STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda 
Justiça Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi 
Justiça Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Mín. 25° Máx. 26°
