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Salvador, BA
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), intensificou, nesta sexta-feira (9/10), a Operação Dia das Crianças em lojas de brinquedos e artigos infantis do município, com intuito de fiscalizar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor dos produtos comercializados pelos estabelecimentos.
Para atestar a segurança dos produtos destinados às crianças e garantir que o consumidor compre o presente de forma segura, o órgão que iniciou a fiscalização na última segunda-feira (4/10), avaliou critérios como a presença do selo do Inmetro, informações obrigatórias nas embalagens, a exposição clara e acessível dos preços e a adequação dos brinquedos à faixa etária recomendada.
Segundo o diretor de fiscalização, Aleilson Soares, a iniciativa busca conscientizar os comerciantes sobre a importância de manter práticas transparentes e cumprir as normas estabelecidas pela legislação vigente. “O intuito dessa fiscalização é coibir algumas práticas abusivas, precificação e a validade dos produtos fornecidos. Como se trata de brinquedos para criança, o nosso foco também é garantir que os consumidores possam comprar os presentes das crianças, com segurança e tranquilidade”, afirmou.
Durante a ação, as equipes do órgão fiscalizaram a exposição de valores e a disponibilidade correta do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, além das informações claras sobre formas de pagamento dos produtos à venda.
A Prefeitura de Lauro de Freitas reforça o compromisso com a defesa do consumidor e segue à disposição da população, disponibilizando o endereço de e-mail: [email protected], ou do telefone (71) 3190-5951, para denúncias e orientações por meio do Procon municipal. A denúncia também pode ser realizada presencialmente no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira.
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