Sábado, 13 de Junho de 2026
24°

Tempo limpo

Salvador, BA

Senado Federal

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Senado Federal 23/12/2025 - 23h45 Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal 23/12/2025 - 21h35 Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Senado Federal 23/12/2025 - 21h35 Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Senado Federal 23/12/2025 - 20h31 Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Senado Federal 23/12/2025 - 19h20 Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal 23/12/2025 - 18h16 Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal 23/12/2025 - 17h12 Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal 23/12/2025 - 17h12 Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal 22/12/2025 - 19h06 Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal 22/12/2025 - 15h51 Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 13h42 Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade
Senado Federal 19/12/2025 - 23h51 Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal 19/12/2025 - 21h41 Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal 19/12/2025 - 15h12 Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal 19/12/2025 - 12h58 MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Ele1 - Criar site de notícias