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Senado Federal

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal 19/12/2025 - 11h52 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro
Senado Federal 18/12/2025 - 22h46 Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria ...
Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira
Senado Federal 18/12/2025 - 22h46 Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes d...
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina
Senado Federal 18/12/2025 - 00h56 Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara
Senado Federal 18/12/2025 - 00h56 Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central d...
Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras
Senado Federal 18/12/2025 - 00h56 Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado, o Prêmio Mulheres que Movem o Brasil...
Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia
Senado Federal 17/12/2025 - 23h51 Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a escalada da violência contra a mulher no Br...
Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá
Senado Federal 17/12/2025 - 23h51 Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá. ...
Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente
Senado Federal 17/12/2025 - 22h45 Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente A Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar fez nesta quarta-feira (17) sua primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito ...
Chico Rodrigues alerta para falhas na atuação de planos de saúde
Senado Federal 17/12/2025 - 21h40 Chico Rodrigues alerta para falhas na atuação de planos de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para problemas enfrentados por usuários de planos...
CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta
Senado Federal 17/12/2025 - 21h40 CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023...
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Senado Federal 17/12/2025 - 20h35 Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ...
Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman
Senado Federal 17/12/2025 - 16h15 Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...
Adiada votação final de exame de proficiência para médicos
Senado Federal 17/12/2025 - 16h15 Adiada votação final de exame de proficiência para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...
Avança MP da proteção de dados
Senado Federal 17/12/2025 - 16h15 Avança MP da proteção de dados A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...
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